Processo 129975/21
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 08/03/2021 11:15
Autuado em 08/03/2021 11:15
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2770/2021 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 19/10/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2021 Acórdão   2770/ 2021 Encerramento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/10/2021 Acórdão   2770/ 2021 Encerramento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURITIBA
Representante VIA SERVICOS INTEGRADOS LTDA
Procuradores: ROSENILDA APARECIDA ANTONIO (credenciado, inclusão:08/03/21)
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/05/2021 14:46 224170/21 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Juntadas
DataDescrição
05/08/2021 15:21 do Protocolo 480214/21
15/07/2021 08:17 AR do Ofício OCN - 895/2021 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/03/2021 Ofício de Contraditório   895/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/10/2021 2644 Acórdão nº 2770/2021
07/10/2021 2638 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2021 de 13/10/2021
05/04/2021 2511 Despacho Processual Diverso nº 360/2021
10/03/2021 2495 Termo de Distribuição de Processo nº 429/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/11/2021 10:28 DP  
03/11/2021 16:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1226/2021 -
03/11/2021 16:10 SMPJTC  
20/10/2021 10:16 2PC Ciência de Decisão nº 322/2021 -
20/10/2021 08:41 SMPjTC  
13/10/2021 16:07 STP Acórdão nº 2770/2021 -
29/08/2021 23:09 GCAML  
27/08/2021 21:54 SMPJTC  
19/08/2021 09:52 2PC Parecer nº 724/2021 - Pela improcedência. Alternativamente, pela intimação do Município para apresentação de informações acerca dos processos judiciais movidos pela Representante acerca do certame.
18/08/2021 15:35 SMPjTC  
05/08/2021 18:41 CGM Instrução nº 2213/2021 -
30/03/2021 17:40 DP Informação nº 3303/2021 -
30/03/2021 17:40 DP Ofício de Contraditório nº 895/2021 -
08/03/2021 17:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 360/2021 -
08/03/2021 11:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 429/2021 -

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